Topview da biblioteca

Links Úteis.

Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman
http://www.abonacional.org.br

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo:  Lei Nº 10.294, de 20 de abril de 1999.
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html

ABRAREC. Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente. Ouvidoria

https://www.abrarec.com.br/tema/ouvidoria/

EBSERH. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Diretrizes e Regulação para inovação na empresa brasileira de serviços hospitalares- EBSERH: Uma abordagem à luz do marco legal de inovação.

https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/28497/1/Diretrizes%20e%20regula%C3%A7%C3%A3o%20para%20inova%C3%A7%C3%A3o%20na%20empresa%20brasileira%20de%20servi%C3%A7os%20hospitalares_EBSERH_20.02.20.pdf

EBSERH. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
http://www2.ebserh.gov.br/documents/15804/0/Re-gulamento+da+Ouvidoria+-+Resolu%C3%A7%C3%A3o+21.pdf/6966fd54-737a-4b93-a8a3-f52c323cf935

Governo Federal: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Governo Federal: Autoridade Nacional de Proteção de Dados
https://www.gov.br/anpd/pt-br

Governo Federal:  Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Março 2021. 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1-de-8-de-marco-de-2021-307463618

Governo Federal: Ouvidoria.gov.  
https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br

 

Governo Federal: Ministério da Educação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
https://www.gov.br/ebserh/pt-br

Governo Federal: Ministério da Saúde.
https://www.gov.br/saude/pt-br

Governo Federal: Controladoria-Geral da União
https://www.gov.br/cgu/pt-br

Governo Federal: Lei 12.527, 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Governo Federal: Lei 12.846, 01 de agosto 2013 Responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm

 

Governo Federal: Lei 8.078, 11 de setembro de 1990. Lei de Defesa do consumidor.​

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.html

Governo Federal: Controladoria-Geral da União: Modelo de Maturidade de Ouvidoria Pública (MMOuP). Portaria Nº 581, 9 de março de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-581-de-9-de-marco-de-2021-307510563

Governo Federal: Controladoria-Geral da União: Manual de Ouvidoria Publica 2019. (PDF)

https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ouvidoria/arquivos/manual-de-ouvidoria-publica-2019.pdf/view

Governo Federal: Controladoria-Geral da União:  Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.html

Governo Federal: Controladoria-Geral da União: plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação. Fala.BR

https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Governo Federal: Controladoria-Geral da União: Manual Fala.BR.

https://wiki.cgu.gov.br/index.php/Fala.BR_-_Manual

Governo Federal: Controladoria-Geral da União: Portal da Transparência

http://www.portaltransparencia.gov.br/

Governo Federal: Manual das Ouvidorias do SUS​

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_ouvidoria_sus.pdf

Governo Federal: Guia de orientações básicas para Ouvidorias do SUS
http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/22/guia-para-implantacao-de-ouvidorias-do-sus-2014.pdf

Governo Federal: Carta dos Diretos dos Usuários da Saúde.
http://www.conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/AF_Carta_Usuarios_Saude_site.pdf

International Ombudsman Association (IOA)
https://ioa.memberclicks.net/learn-about-ioa


Organização das Nações Unidas
https://www.un.org/es

 

Organização das Nações Unidas : el 16 de diciembre de 2020

https://undocs.org/es/A/RES/75/186
 

Prefeitura da Cidade de São Paulo. Ouvidoria

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/autarquia_hospitalar_municipal/ouvidoria/index.php?p=17140

 

Prefeitura da Cidade de São Paulo: Diretrizes e Boas Práticas de Proteção de Dados e Privacidade
http://ow.ly/pklb30rxsJc

 

Prefeitura da Cidade de São Paulo: Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo
http://ow.ly/Vw2830rxsKs

 

Prefeitura da Cidade de São Paulo: Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/controladoria_geral/arquivos/Codigo_de_Defesa_do_Usuario_do_Servico_Publico_PMSP.pdf