Ouvidoria e Bioética: um despertar das convergências



Proteger e representar o cidadão são ações sociais implícitas na defesa dos direitos humanos por meio da Ouvidoria quando ela proporciona a quebra de silêncio do cidadão, ao acolher as suas vozes que expressam manifestações e anseios. As Ouvidorias têm deflagrado questões éticas que precisam ser estudadas em detalhe, que no campo prático estão presentes em meio a conflitos e situações de litígio e vulnerabilidade.

A bioética e a ouvidoria, observam que as sociedades contemporâneas são nutridas de boas práticas, mas também acometidas no campo ético de muitas deficiências e fragilidades que podem violar os direitos humanos ou afetar a qualidade de vida das pessoas. Essa é a realidade na qual a Ouvidoria se insere, encontrando na Bioética um valioso suporte reflexivo no sentido de aprimorar-se como um “dispositivo social” facilitador do diálogo na tentativa de alargar os sistemas de proteção social; e uma base conceitual diferenciada que incorpora aos campos de reflexão temas sociopolíticos da realidade, oferecendo às Ouvidorias bases para o fomento da consciência crítica do cidadão por meio da escuta empática e do diálogo acolhedor.

Com o amadurecimento dessas reflexões, adquirimos o pensamento de que os fundamentos da Bioética contribuem nas práticas da Ouvidoria pelo tratamento ético das questões individuais e coletivas com incidência no âmbito social. É um desafio permanente transformar enunciados de princípios, como os que estão na Constituição Cidadã, em exercício prático e cotidiano. É nesse contexto que aparece a força das Ouvidorias.

O estudo da Bioética oferece ao Ouvidor, novos aprendizados na defesa de direitos em ampliar a sua visão para os referenciais bio(éticos) como contribuições para a qualificação profissional enquanto sujeito ético no exercício da sua função. É um novo olhar que desperta convergência “entre os saberes” ao apresentar o conhecimento transdisciplinar da Bioética ao Ouvidor para além de suas das suas competências e apresentar o complexo conteúdo acessível da Bioética a um público que nem sempre domina esse assunto, assim como tornar o conhecimento em Ouvidoria acessível ao público das áreas das humanidades com ênfase no campo filosófico.

Estes são apenas alguns pontos do conjunto de reflexões que ampliam um novo campo de observação ética para nós, ouvidores, aperfeiçoando práticas e propondo novos posicionamentos!


Luciana Bertachini

Doutora em bioética e ouvidoria. Professora na ABO Nacional e Presidente do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários.